Primeiro lugar em transparência pública, líder em desburocratização, cidade com melhor ambiente de negócios e que mais cresce no Espírito Santo, Vila Velha é o município capixaba que mais gera empregos, há dois anos seguidos. Também é a melhor cidade do Estado para se empreender e a 29ª do país, além de possuir o 6º melhor Índice de Capital Humano do Brasil e o menor tempo de abertura de empresas no Espírito Santo: até 9 horas.
Não é por acaso que o Sebrae-ES, por meio do programa “Cidade Empreendedora”, classificou Vila Velha entre os municípios capixabas com maior pontuação no Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE), juntamente com Anchieta, Viana, Cariacica, Nova Venécia e Cachoeiro.
Graças a este excelente desempenho, Arnaldinho Borgo e os prefeitos dessas cidades – e também das cidades de Muniz Freire, Barra de São Francisco, Colatina e Castelo, que registraram a melhor evolução no percentual de aplicação das ações do programa – foram contemplados pelo Sebrae com passagens de ida e volta para Portugal e Espanha, onde poderão conhecer as experiências e os modelos das cidades mais empreendedoras da Europa. A viagem será em novembro deste ano.
EVOLUÇÃO
O início da jornada de Vila Velha para se tornar uma “Cidade Empreendedora” começou em 2021, quando o município obteve uma nota modesta de 4,8 pontos, no índice do Sebrae. Em 2022, houve um avanço importante e a cidade passou para 8,2 pontos. Neste ano, com a aprovação de leis importantes e a desburocratização dos procedimentos administrativos, Vila Velha chegou à nota de 9,6. Ou seja, registrou um crescimento de 100% na pontuação.
“Esses números indicam, de forma incontestável, que estamos trilhando o caminho certo. Por isso, mais uma vez, nossa cidade recebe este merecido reconhecimento do Sebrae e se consolida como um exemplo a ser seguido. Estamos demonstrando que, quando o setor público e o empresarial se unem em busca de um processo de desenvolvimento econômico sustentável, resultados notáveis são alcançados”, afirmou o prefeito Arnaldinho Borgo nesta quinta-feira (03), após ser homenageado pelo Sebrae, em evento no Clube Álvares Cabral, com a participação do Governador do Estado, deputados estaduais e federais, e prefeitos de mais de 50 cidades capixabas.
Já de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha, Everaldo Colodetti, a gestão municipal conseguiu promover atualizações importantes na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no Código Sanitário, além de implementar o sistema eletrônico de protocolo, atualizar o Código Municipal de Meio Ambiente, retomar e aprimorar os processos de licenciamento ambiental e garantir maior agilidade e transparência na tramitação dos projetos, no âmbito da prefeitura.
“Este conjunto de ações integradas têm contribuído de forma determinante para o desenvolvimento sustentável de Vila Velha, onde os empresários já contam com uma estrutura moderna e dinâmica, capaz de impulsionar o crescimento de forma alinhada com a preservação ambiental. Esta foi a missão que o prefeito nos delegou logo em seus primeiros dias de trabalho, quando assumiu a gestão municipal, em 2021. A partir de então, temos trabalhado cada vez mais para transformar Vila Velha em um polo empreendedor protagonista do desenvolvimento econômico do Estado”, assinalou Everaldo Colodetti.
RESULTADOS DO PROGRAMA
O Programa Cidade Empreendedora reúne um conjunto de ações institucionais para potencializar a capacidade do setor público municipal de estimular as atividades produtivas que melhore o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas nas cidades.
A metodologia do programa analisa as competências da gestão municipal que podem ser desenvolvidas, a fim de contribuir para o ambiente mais favorável aos pequenos negócios e cidades cada vez mais empreendedoras. São elas: governança para estímulo ao empreendedorismo; programas e projetos de apoio ao empreendedorismo; regulamentação e legislação para a melhoria do ambiente de negócio; processos que facilitam a realização de negócios e estimulam o setor produtivo; e recursos e infraestrutura técnica, física e tecnológica para atendimento ao empreendedor.
Essas 5 determinantes dão sustentação ao Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE), principal indicador do programa, e tem como premissa criar um parâmetro de nivelamento para trabalhar as medidas de melhoria das prefeituras participantes.
Assim, conforme o resultado expresso no ICEE, o município é posicionado em uma escala de desempenho formada por três níveis: baixo (de 0 a 3,8 pontos), médio (de 3,81 a 6,5) e alto (de 6,51 a 10,0 pontos).
Com base no resultado do ICEE, o Sebrae-ES propõe para as prefeituras um conjunto de soluções por eixo estratégico, que estão encadeadas com as cinco determinantes do índice, visando acelerar o desempenho e promover ganhos futuros ao ambiente de negócios local. Esse processo de aceleração é implementado de acordo com a decisão estratégica do gestor público municipal.
O plano de ação é diferente para cada prefeitura, ou seja, é customizado para cada munícipio de acordo com sua realidade. E as soluções propostas estão organizadas para os quatro anos de gestão (de 2021 a 2024), em 10 eixos estratégicos. São eles: Gestão Pública Empreendedora; Desburocratização; Compras Governamentais; Poder Público como Indutor da Inovação; Inclusão Produtiva; Lideranças e Territórios; Educação Empreendedora; Implantação da Sala do Empreendedor; Projetos Especiais (Turismo); e Crédito e Cooperativismo.
