Enquanto mais de 40% dos municípios brasileiros apresentam situação fiscal difícil ou crítica, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia as contas públicas municipais de acordo com quatro indicadores – Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos – apontou que Vila Velha foi destaque no Brasil, e também no Espírito Santo, segundo os resultados apurados pelo estudo, na edição 2023.
Com base em dados oficiais e após a análise da situação de 5.240 municípios do país, o IFGF classificou a Prefeitura de Vila Velha como a 1ª colocada no país e no Estado, nos indicadores Autonomia e Gastos com Pessoal. E devido ao excelente equilíbrio e desempenho financeiro administrativo, fiscal e contábil conquistados pela atual gestão, a pesquisa – realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – também demonstra o crescimento em relação aos investimentos no município, seguindo na série histórica, o índice saiu de 0,69 em 2020 para 0,80 em 2022.
A leitura dos resultados desta pesquisa é simples. A pontuação de cada indicador varia entre 0 e 1 e, quanto mais próxima da nota 1, melhor a situação fiscal do município. Para estabelecer valores de referência que facilitassem a análise das contas municipais, o IFGF convencionou os seguintes conceitos e graus de avaliação: excelente, boa gestão, gestão em dificuldade e gestão crítica. Conforme esta análise, a cidade obteve graus excelentes durante a atual gestão, permanecendo sempre acima da pontuação 0,8 em todos os indicadores avaliados. Para o prefeito Arnaldinho Borgo, esse é mais um importante indicador que comprova a eficiência da fórmula aplicada na gestão da cidade: descentralização de recursos + investimentos + planejamento = entregas em todas as regiões de Vila Velha.
“Toda a equipe da PMVV vem se destacando como exemplo de eficiência e responsabilidade na gestão fiscal para o Espírito Santo e o Brasil. Trabalhando com planejamento, método e austeridade, garantimos os recursos necessários para investir em áreas essenciais como Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Proteção Social, entre outras. Estamos possibilitando importantes avanços sociais e econômicos para toda a população canela-verde. Temos muito orgulho em manter a melhor gestão municipal do Estado desde 2021, com transparência e eficácia no controle e na aplicação dos recursos públicos. E o desempenho da cidade no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF 2023) é uma prova irrefutável da excelência do nosso trabalho”, salientou o prefeito Arnaldinho Borgo.
AUTONOMIA E CONFIANÇA
O indicador “Autonomia” verifica se as receitas oriundas das atividades econômicas do município suprem os custos para manter a estrutura administrativa da prefeitura e a Câmara de Vereadores. Neste critério, Vila Velha conquistou pontuação máxima (nota 1), prestando serviços públicos de qualidade na saúde, educação e outros, reduzindo gastos com custeio, aumentando investimentos e corrigindo distorções salariais dos servidores.
O indicador “Gastos com Pessoal” representa quanto o município gasta com o pagamento dos servidores, em relação ao total de sua Receita Corrente Líquida. Conforme a avaliação deste critério, Vila Velha também alcançou a pontuação máxima (nota 1). Isso porque o município compromete 37,75% de sua Receita Corrente Líquida com pessoal, sendo 35,62% com o Poder Executivo e 2,13%, com o Legislativo. Vale ressaltar que o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% para gastos com pessoal do Executivo e de 6%, para o Legislativo.
Já o indicador “Liquidez” verifica se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte, sem a devida cobertura de caixa. Neste critério, Vila Velha se destacou por cumprir rigorosamente em dia o pagamento de seus fornecedores, obtendo a nota 0,96.
EXCELÊNCIA EM GESTÃO
Vila Velha cresceu muito em relação a todos os indicadores do IFGF, saindo de uma “Gestão com Dificuldades” em 2018 e 2019 e evoluindo para o conceito de “Excelente” a partir de 2021. Este resultado foi alcançado em função das iniciativas adotadas desde o início da atual gestão, que proporcionaram um significativo aumento das receitas. O município saiu de um orçamento de R$ 1,23 bilhão em 2020, para R$ 1,95 bilhão em 2023, demonstrando que, hoje, tem plena capacidade de financiar sua estrutura administrativa, de manter seu equilíbrio orçamentário, de cumprir suas obrigações financeiras e de promover os investimentos necessários na cidade.
