O servidor público Fábio Júnior Borges do Santos, mais conhecido como “Dudu Boião” – que ocupa cargo comissionado na Câmara Municipal de Vila Velha, atuando como Auxiliar de Gabinete Legislativo do vereador Flávio Pires –, foi flagrado se passando por representante da Colônia de Pescadores de Itapuã, na noite desta segunda-feira (10), quando ergueu uma faixa com frases de protesto e posou para fotos em redes sociais, acusando o prefeito Arnaldinho Borgo de desrespeitar, discriminar e expulsar pescadores do seu local de trabalho.
O ato teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (11), quando o referido assessor legislativo convocou a imprensa em busca de palanque e destaque, claramente motivado por interesses políticos. O factoide foi criado por Dudu Boião após a demolição, por parte da Prefeitura de Vila Velha, de uma bancada de concreto e azulejo construída irregularmente na orla de Itapuã, pelo pai dele, José Fernando Correia dos Santos (“Zé Boião”), sem licença municipal, sem autorização da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e em total desacordo com as normas de saúde pública.
Devido à esta irregularidade, a PMVV vem tentando dialogar com Zé Boião desde 2021 e, em 11 de janeiro daquele ano, emitiu notificação para que o mesmo efetuasse a demolição total da estrutura que ergueu em área pública, de forma arbitrária. No entanto, Zé Boião – que também atua como atravessador, comprando e vendendo pescados de outras colônias – preferiu permanecer irregular, afrontando a legislação municipal que veda esse tipo de obra, conforme dispõe o artigo 267, Inciso I, e o artigo 268, da Lei 5406/13.
CASO ISOLADO
“Este é um caso isolado que nada tem a ver com a comunidade pesqueira de Itapuã. Primeiro que Dudu Boião não representa os pescadores locais, pois a categoria é representada pela Colônia de Pesca e quem fala pela categoria é o presidente. Trata-se de um caso isolado, que não conta com o apoio da comunidade, pois os pescadores de Itapuã receberam 22 bancadas de aço inox e 22 balanças digitais para trabalharem no comércio de pescados. Porém, apenas Zé Boião rejeitou o benefício. Ele foi o único que não aceitou usar material de inox e construiu sua própria bancada individual de alvenaria, em desacordo com a Lei. Então, a responsabilidade pelo que aconteceu é só dele. A PMVV está correta”, esclareceu Nivaldo Daré, presidente da Colônia de Pesca que exerce seu terceiro mandato seguido à frente da entidade.
REPÚDIO DA COMUNIDADE
O pescador artesanal Jean Carlos de Moura Ferreira, de 40 anos – e que há 30 anos sobrevive exclusivamente da atividade pesqueira na Colônia de Itapuã, para ajudar no sustento da família –, também se posicionou de forma contrária ao ocorrido. Segundo Jean, a atitude de Dudu Boião foi individual, isolada e não reflete o pensamento da comunidade.
“Dudu Boião não é melhor do que ninguém, não está acima da Lei e também precisa se adequar às normas, assim como todos nós. Ele foi notificado para que demolisse a bancada de alvenaria, mas como se acha o ‘dono da área’, nunca regularizou a situação e agora vem posando de representante dos pescadores para protestar contra esta ação da PMVV. A comunidade pesqueira de Itapuã não concorda com esse tipo de conduta e todos querem melhorias para trabalhar em paz, de forma organizada, com estrutura apropriada e o apoio que precisamos do município. E esse cara, que sempre se aproveitou da política para viver, nunca fez nada pelos pescadores e não fala por nós”, salientou Jean.
INVERDADES
Aproveitando a cobertura da imprensa, Dudu Boião “jogou para a plateia” e exibiu uma faixa já produzida anteriormente, afirmando que “Pescador merece ser respeitado”. Mas em nenhum momento houve qualquer desrespeito aos pescadores de Itapuã. Pelo contrário: pouco tempo atrás o prefeito Arnaldinho Borgo se reuniu com a comissão de representantes da Colônia de Pesca do bairro e discutiu a construção de novas estruturas para a guarda dos equipamentos e materiais utilizados pela categoria. O projeto está em fase de elaboração. Mas a PMVV segue apoiando os pescadores da cidade, tanto que até o final deste mês deverá inaugurar a nova e sede da Associação de Pesca da Praia do Ribeiro.
Ainda em sua faixa, Dudu Boião ostenta a frase “Discriminação é crime”, como se estivesse sendo discriminado ou vítima de algum crime. Na verdade, quem estava incorrendo em ato irregular e crime contra a municipalidade era ele, não o prefeito, que está apenas seguindo as determinações da saúde pública e da própria SPU, para organizar Vila Velha. No entanto, a referida faixa também estampava a frase “Somos parte da cultura de Vila Velha”, quando, de fato, Dudu Boião nunca foi um membro atuante da comunidade pesqueira de Itapuã, pois é servidor público municipal e assina ponto na Câmara de Vereadores.
Por fim, a faixa mentirosa erguida em via pública diante da imprensa, por Dudu Boião, diz “Não merecemos ser expulsos do nosso local de trabalho”, como se a PMVV estivesse expulsando, da praia, algum pescador da colônia de Itapuã. Mas não há nenhum pescador sendo expulso de seu local de trabalho e a prefeitura apenas demoliu uma bancada de concreto que estava irregular e que, apesar das notificações, permaneceu no local até a noite da última segunda-feira.
PARCERIA
“Somos parceiros dos pescadores de Vila Velha e sabemos que em Itapuã, mais de 300 pessoas dependem diretamente da pesca para sobreviverem. Por isso, nosso projeto para esta importante colônia – que foi fundada em 1964 –, vai contemplar as solicitações apresentadas pelos próprios pescadores, em nossa última reunião. O compromisso que assumimos é garantir, com a anuência da SPU, estrutura apropriada e espaços adequados para que os pescadores de locais possam guardar suas redes, equipamentos e materiais com a segurança que merecem e a comodidade que precisam para o trabalho pesado do dia a dia”, adiantou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Segundo ele, as manifestações realizadas irresponsavelmente pelo servidor público Dudu Boião não diminuem em nada os esforços da gestão, para beneficiar os profissionais da pesca artesanal em Vila Velha: “Nosso projeto para a Colônia de Pesca de Itapuã busca justamente preservar as tradições culturais da cidade, respeitar a importância histórica desta categoria, promover a inclusão social e profissional das famílias que vivem deste ofício, organizar as atividades pesqueiras, proteger a saúde pública e assegurar meios sustentáveis para que nossos pescadores trabalhem com dignidade e tranquilidade, em respeito ao meio ambiente e à legislação em vigor”, explicou Arnaldinho.
