A volta às aulas acontece em fevereiro, mas os pais e os responsáveis já estão recorrendo ao comércio para comprar material escolar. Com o objetivo de auxiliar os pais a economizar e a garantir que as escolas cumpram as normas legais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha, por meio do Procon Municipal, reforça a importância do planejamento, da pesquisa e do conhecimento dos direitos do consumidor.
De acordo com o superintendente do Procon de Vila Velha, Moisés Penha, a Lei Federal nº 12.886/2013 assegura que itens de uso coletivo, como material de limpeza e produtos de higiene, sejam incluídos no valor das mensalidades escolares.
“Qualquer cobrança adicional ou exigência desses materiais na lista é ilegal. Os pais devem ficar atentos e denunciar irregularidades”, alerta.
Confira as dicas do Procon de Vila Velha para uma volta às aulas consciente:
– Reutilize e aproveite o que já tem
Antes de comprar, revise o material do ano anterior. Livros, mochilas e itens em bom estado podem ser reaproveitados para reduzir gastos.
– Pesquise e antecipe as compras
Não deixe para a última hora. Planejar e comparar preços em diferentes lojas podem resultar em economia significativa.
– Evite compras impulsivas com crianças
Deixe os pequenos em casa e opte por itens mais econômicos. Produtos com personagens famosos geralmente têm preços inflacionados.
– Personalize e una forças com outros pais
Tornar o material escolar único e especial pode ser divertido e econômico. Além disso, organizar compras coletivas pode reduzir custos em itens básicos.
– Cuidado com práticas abusivas
Escolas não podem exigir marcas específicas e nem locais de compra. Verifique as embalagens, priorize produtos de qualidade e com informações claras, e compre no estabelecimento de menor preço.
O Procon de Vila Velha também disponibiliza uma lista completa de materiais que não podem ser cobrados pelas instituições de ensino, ajudando os pais a entenderem seus direitos. Para acessar o conteúdo completo, Clique AQUI.
Com essas orientações, o retorno às aulas pode ser mais tranquilo, econômico e alinhado à legislação. Além de garantir a educação das crianças, os pais podem exercer um consumo consciente, priorizando o bem-estar financeiro da família.
“Como pai e alguém que conhece os desafios enfrentados pelas famílias, sei o quanto a volta às aulas impacta o orçamento doméstico. Por isso, temos que defender nossos direitos como consumidores e garantir que as escolas cumpram a lei e evitem cobranças abusivas. Planejamento e informação são nossos maiores aliados nesse período. Juntos, podemos transformar a educação em uma experiência mais justa e acessível para todos”, reforço Everaldo Colodetti, secretário de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha.
