O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração significativa nesta sexta-feira (27), sugerindo que o governo dificilmente alcançará sua meta de eliminar o déficit primário nas contas públicas até 2024. Isso marca o primeiro desafio direto ao compromisso firmado pelo Ministério da Fazenda, dentro do novo arcabouço fiscal. “Muitas vezes, o mercado é muito ganancioso e exige uma meta que sabe que não será cumprida. Então, eu entendo a discussão do Haddad e minha própria disposição. O que quero enfatizar é que provavelmente não atingiremos a meta zero”, afirmou Lula durante uma reunião com jornalistas.
A meta de atingir um déficit zero no orçamento primário para o próximo ano foi proposta pela equipe de Haddad, com uma margem de variação permitida entre um déficit de 0,25% e um superávit de 0,25%. Lula deu a entender que seu foco estaria no limite inferior desse intervalo. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para atingir a meta fiscal. No entanto, quero deixar claro que ela não precisa ser zero; não precisamos disso. Não estabelecerei uma meta fiscal que exija cortes significativos no orçamento no início do ano em projetos nacionais essenciais. Se o Brasil tiver um déficit de 0,25%, o que isso significa? Nada. Tomaremos a decisão certa”, declarou o presidente.
O déficit primário reflete o equilíbrio entre a receita e despesa do governo, excluindo o pagamento de juros. Para 2024, enquanto o governo busca eliminar esse saldo negativo, o mercado financeiro projeta um déficit de cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento têm colaborado em uma série de medidas para aumentar a receita anual do governo. Alcançar a meta de eliminar o déficit fiscal em 2024 depende da geração de uma receita adicional de aproximadamente R$169 bilhões, de acordo com Simone Tebet, chefe do Ministério da Fazenda.
Uma das medidas, ainda aguardando aprovação, é a regulamentação da cobrança de impostos federais (IRPJ e CSLL) sobre os subsídios concedidos pelos estados na forma de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses subsídios são usados para operação de empresas e devem contribuir com R$35,3 bilhões de receita no próximo ano.
Outras ações em discussão incluem a tributação de fundos no exterior e de fundos exclusivos no Brasil, atualmente em processo legislativo, com uma estimativa de mais de R$20 bilhões em receita, entre outras iniciativas. O debate em torno da estratégia fiscal do Brasil deve se intensificar à medida que o governo enfrenta a desafiadora tarefa de equilibrar seu orçamento em meio às incertezas econômicas.
* Com informações da Investing.com Brasil
