De acordo com o recente relatório do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Espírito Santo figura entre os cinco estados brasileiros com a maior população de adolescentes sob medidas socioeducativas. O levantamento, referente ao ano de 2023, revela que São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco também se encontram nessa lista preocupante.
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, alertou para números alarmantes no Espírito Santo, onde aproximadamente 96,6% dos adolescentes em atendimento socioeducativo são negros. Esses dados refletem um cenário complexo e demandam a atenção das autoridades e da sociedade como um todo.
O documento, divulgado pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC) nesta segunda-feira (4), apresenta um panorama abrangente das medidas socioeducativas em meio fechado em todo o país. Contudo, vale ressaltar que desde 2017 não havia sido realizado um levantamento tão abrangente, o que torna complexa a identificação precisa dos fatores por trás desses números.
Entre os principais atos infracionais associados aos adolescentes em restrição e privação de liberdade, destacam-se atos não especificados, roubo, tráfico, homicídio doloso e furto, conforme a ordem decrescente. Um dado relevante é a redução considerável no número de adolescentes inseridos no sistema socioeducativo em comparação com o levantamento de 2017, passando de 24.803 para 11.556 em 2023. Contudo, a ausência de acompanhamento nos anos intermédios dificulta a análise precisa das razões por trás dessa queda.
O relatório também aponta para possíveis causas desse declínio, incluindo impactos da pandemia de Covid-19, decisões judiciais, aumento de homicídios contra jovens, redução de abordagens policiais e registros de roubo, entre outros fatores.
Dados demográficos revelam que cerca de 63,8% dos adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro se declaram de cor parda/preta. Quanto ao gênero, a maioria esmagadora é composta por meninos cisgêneros, com apenas um pequeno percentual de meninas cisgêneros e algumas identidades transgênero e não binárias.
Além disso, o relatório destaca a iniciativa recente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com o projeto-piloto “Sankofa na Socioeducação”, lançado no Ceará, que busca combater o racismo e promover políticas mais inclusivas e conscientes no sistema socioeducativo.
A coleta e publicação desses dados são fundamentais para embasar políticas públicas mais efetivas na gestão e atendimento socioeducativo em todo o país. O relatório destaca a importância de compreender as nuances e demandas específicas de cada região para desenvolver abordagens mais eficazes na resolução dessas questões.
