Clamores nas redes sociais sugerem que o presidente Lula cortou o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. No entanto, os beneficiários receberam o “13º” apenas uma vez, em 2019. Apesar de discussões sobre uma parcela extra, a natureza assistencial do programa não prevê uma 13ª parcela.
Um vídeo compartilhado exibe um trecho da CNN Brasil em que uma apresentadora menciona a ausência do “13º salário” no Bolsa Família para 2023, seguido por comentários irônicos com imagens “fazendo o L” e risadas.
O Comprova Explica desvenda o equívoco. O Bolsa Família não possuía um “13º salário” regular, o qual foi implementado apenas uma vez, em 2019. Em março de 2023, o governo sob Lula esclareceu que não reintroduzirá essa bonificação, considerando-a uma “promessa de campanha” do governo anterior, de Jair Bolsonaro.
O novo Bolsa Família, aprovado em 2023, oferece pagamentos superiores ao antigo Auxílio Brasil. O mínimo, fixado em R$ 600, pode aumentar conforme as condições dos beneficiários.
Apesar de debates anteriores, o pagamento fixo da 13ª parcela nunca foi aprovado pelo Congresso. Em alguns estados, programas estaduais concedem um pagamento extra, uma espécie de bônus natalino, aos beneficiários do Bolsa Família.
A verificação do Comprova incluiu análise do vídeo original veiculado pela CNN Brasil em 4 de março de 2023, e referências em notícias do G1 sobre a entrevista investigada.
A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, explicou em coletiva que o Bolsa Família não se enquadra na lógica de um 13º salário, sendo um programa de assistência e complemento de renda.
A 13ª parcela foi concedida em 2019 por meio de uma Medida Provisória (MP), que não foi votada por falta de recursos orçamentários, conforme Ricardo Barros, líder do governo na Câmara na época.
O novo Bolsa Família, criado em 2003 no governo Lula, foi reformulado na gestão atual, oferecendo R$ 600 por família e valores adicionais para crianças e gestantes.
Discussões sobre uma 13ª parcela já ocorreram, mas foram rejeitadas por não se alinharem às regras de assistência social. Alguns estados concedem pagamentos adicionais aos beneficiários do Bolsa Família.
O Comprova Explica busca elucidar temas relevantes para evitar desinformação, especialmente em questões sensíveis como programas de auxílio, esclarecendo nuances para evitar alarmes infundados.
