No evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal no Espírito Santo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o pedido de acordo referente à duplicação da BR 101 no Estado. Isso significa que a Eco101, atual concessionária da rodovia, continuará a administrá-la.
Renan Filho enfatizou que a admissibilidade do pedido é o primeiro passo, indicando que a proposta está alinhada com as diretrizes estabelecidas pela SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). Ele expressou otimismo ao afirmar: “Agora vamos discutir os parâmetros, os investimentos e prazos, e o TCU avaliará a vantagem do acordo. Acredito que até o final do ano já teremos o contrato assinado.”
O ministro revelou que a renegociação do contrato resultará em um adicional de mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados no Estado até 2026, além dos recursos públicos provenientes do PAC, que totalizam R$ 43 bilhões.
O novo contrato de concessão inclui importantes intervenções, tais como, duplicação de 170 quilômetros da BR-101; 40 quilômetros de terceira faixa no trecho Norte, onde restrições devido à área de proteção ambiental da Reserva de Sooretama haviam limitado as obras; e 51 quilômetros de novos contornos nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares, também no trecho Norte.
O governador Renato Casagrande expressou otimismo em relação ao reinício das obras, programado para o início de 2024, aproximadamente um ano e meio após a Eco101 ter desistido do contrato de concessão. Ele explicou: “Renan falou da aprovação ontem (segunda-feira, 16) da admissibilidade dessa otimização para que a EcoRodovias continue trabalhando com novo contrato e novas obrigações. Isso para nós permitirá, aprovando o plano de trabalho, começar a obra da BR 101 no início do ano que vem”.
O evento de lançamento do Novo PAC também contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que apresentou os principais projetos destinados ao Espírito Santo. No total, 47 obras e projetos estão planejados para o Estado, com um investimento total de R$ 43 bilhões. Antes do evento, os ministros inspecionaram as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, que estão na reta final de construção.
Renan Filho anunciou que a inauguração da nova via está agendada para 15 de dezembro e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar o Estado para participar do evento. Rui Costa informou que ainda naquele dia (17) iria alocar a data na agenda presidencial.
