Apresentar aos setores produtivos de Vila Velha tudo o que foi realizado, dentro do planejamento de trabalho da atual gestão, para promover a melhoria do ambiente de negócios na cidade, garantir a redução da burocracia e a simplificação dos processos administrativos, e para mostrar os avanços emblemáticos conquistados pela equipe de Governo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Finanças. Estes foram os objetivos da 7ª reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec), realizada na noite desta quinta-feira, no espaço da empresa Autoglass, na Avenida Carlos Lindenberg.
A reunião, que durou aproximadamente duas horas, contou com a participação de diversos empresários, do prefeito Arnaldinho Borgo e dos secretários municipais Everaldo Colodetti (Desenvolvimento Econômico), Adriana Peixoto Miguel Desenvolvimento Urbano e Mobilidade), Ricardo Klippel (Meio Ambiente), Adinalva Prates (Finanças), Otávio Postay (Controle e Transparência), Raphael do Nascimento (Serviços Urbanos) e Roberto Patrício Júnior (Cultura e Turismo), além de representantes do Sebrae-ES, Assevila, Sincades, Sinsdipães, Universidade de Vila Velha, Instituto Jones dos Santos Neves e Confederação Nacional da Indústria.
CREDENCIAIS DE VILA VELHA
“Hoje, somos a cidade capixaba com o maior número de empresas abertas e em funcionamento, superando até mesmo a capital Vitória. Além disso, temos mais de 45 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) devidamente formalizados; somos 1º lugar em transparência pública; líder estadual em desburocratização e possuímos o melhor ambiente de negócios do Estado. Vila Velha é, ainda, a melhor cidade capixaba para se empreender, a que mais cresce no Espírito Santo, a que mais gera empregos e que a detém o maior número de obras públicas em execução atualmente. Também possuímos o 6º melhor Índice de Capital Humano do Brasil e o menor tempo de abertura de empresas no Espírito Santo: até 9 horas”, salientou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Segundo ele, não é por acaso que o Sebrae, por meio do programa ‘Cidade Empreendedora’, classificou Vila Velha entre os municípios capixabas com maior pontuação no Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE): “Para aumentar ainda mais esta capacidade, atualizamos nosso Plano Diretor Municipal e promovemos importantes avanços nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Econômico. Seguimos atuando de forma sistêmica para fomentar o desenvolvimento, seja investindo em tecnologia e inovação, seja alinhando nossos processos e serviços com a agenda de desenvolvimento da cidade. É por isso que crescemos tanto, em tão pouco tempo”.
Arnaldinho encerrou suas palavras destacando as atualizações promovidas no ordenamento jurídico municipal, em relação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ao Código Sanitário e Código Municipal de Meio Ambiente, ao sistema eletrônico de protocolo, aos processos de licenciamento ambiental e à tramitação de projetos: “Este conjunto de ações integradas têm contribuído de forma determinante para o desenvolvimento sustentável de Vila Velha, município onde os empresários já contam hoje com oferta de água potável, energia elétrica, rede de esgoto tratado, modais de transporte e uma estrutura moderna e dinâmica, capaz de impulsionar o crescimento de forma alinhada com a preservação ambiental”.
PAINÉIS DO COMDEC
Durante a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, sete painéis foram apresentados. O primeiro deles ficou a cargo do secretário Everaldo Colodetti, que mostrou os resultados do trabalho que vem transformando Vila Velha em uma cidade empreendedora, protagonista do desenvolvimento econômico no Estado. Colodetti dedicou especial atenção à participação de Vila Velha no Programa Cidade Empreendedora. “Avançamos de modo significativo neste programa. A busca incessante por soluções e melhorias nos itens propostos pelos diagnósticos realizados fez nosso município dobrar sua pontuação no Índice de Capacidade ao Estímulo do Empreendedorismo (ICEE), o que fortaleceu nossa participação no programa”, informou.
E o secretário de Desenvolvimento Econômico prosseguiu: “O início da jornada de Vila Velha para se tornar uma ‘Cidade Empreendedora’ começou em 2021, quando o município obteve uma nota modesta de 4,8 pontos, no índice do Sebrae. Em 2022, houve um avanço importante e a cidade passou para 8,2 pontos. Neste ano, com a aprovação de leis importantes e a desburocratização dos procedimentos administrativos, Vila Velha chegou à nota de 9,6. Ou seja, registrou um crescimento de 100% na pontuação. Com isso, demonstramos que, quando o poder público e o setor empresarial se unem em busca de um processo de desenvolvimento econômico sustentável, os resultados aparecem”, afirmou.
REFIS VILA VELHA 2023
Vários secretários da PMVV também apresentaram os resultados do trabalho que vêm realizando em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico e social sustentável de Vila Velha. A secretária de Finanças Adinalva Prates ressaltou os benefícios do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2023), que garante a quitação de débitos em atraso junto à municipalidade com parcelamentos de até 36 vezes e redução de juros e multas de até 90%. “Desta forma, os contribuintes de Vila Velha poderão regularizar sua situação e evitar cobranças e multas por via cartorária ou judicial. Honrando seus compromissos em atraso com a o fisco, o contribuinte também ajudará a cidade a aumentar sua capacidade de investimentos com recursos próprios e a promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços que presta à população”, defendeu ela.
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Klippel, focou sua explanação nos avanços legais que obteve nos últimos anos, como a revisão do Código Municipal de Meio Ambiente e da Lei de Fiscalização, Infrações e Penalidades relativas à proteção ambiental, juntamente com seus decretos regulamentadores. “Este conjunto de ações têm contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável da cidade, onde os empresários passaram a contar com uma estrutura mais moderna e dinâmica, para impulsionar o desenvolvimento econômico, de forma alinhada com a preservação do meio ambiente”, disse Klippel.
O secretário também citou outros avanços da atual gestão, com a dispensa de licença ambiental para 588 atividades econômicas; a implementação do processo eletrônico de requerimentos, formulários, termos de referência e pedidos de licenciamento; autorização do IEMA para a emissão de licenças municipais por parte da própria Secretaria; e do licenciamento de empreendimentos situados na região de amortecimento da Reserva de Jacarenema, mediante cumprimento de medidas compensatórias já em andamento, como a criação do Centro de Educação Ambiental do Parque Municipal Ambiental Reserva de Jacarenema.
MUDANÇAS NO PDM
Por sua vez, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Adriana Peixoto Miguel, elencou as principais alterações promovidas com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), por meio da Lei Complementar 105/2023. Segundo ela, com as alterações realizadas, foi possível organizar melhor o espaço urbano de Vila Velha, assim como o processo de expansão da cidade, que ficou ainda mais atraente para novos investimentos, além de mais competitiva.
“Neste contexto, revisamos os graus de impacto das atividades econômicas e atualizamos critérios para redimensionarmos o número de vagas de estacionamento para empresas, condomínios e lotes, dependendo do tamanho das áreas que ocupam. Também passamos a aprovar a instalação de hipermercados com até 10 mil metros quadrados de área em quase todos os zoneamentos de Vila Velha, e instituímos um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) mais simples, para abarcar empreendimentos de menor impacto urbanístico. Tudo isso para harmonizar nosso processo de crescimento com as necessidades dos consumidores e cidadãos em geral”, pontuou Adriana.
HUB DE INOVAÇÃO
Por fim, o empresário Breno Lobato, um dos fundadores do Webelieve – hub criativo idealizado e formado por empreendedores da economia criativa, com sede no Parque das Castanheiras – apresentou um modelo de coworking que funciona como um vetor de transformação e elevado impacto social, e também como propulsor de desenvolvimento de pessoas e de empresas. Ele explicou, ainda, como trabalha agregando ações de marketing e de eficiência corporativa, mentorias, programas de aceleração e internacionalização de start-ups, e outros programas destinados ao desenvolvimento de jovens da periferia, visando à criação de novos produtos e serviços.
“Temos propósitos, valores e pilares que sustentam um ambiente de conexão e integração profissional, onde oferecemos 22 espaços produtivos e mais de 100 estações de trabalho para fomentar soluções, inovações e projetos da economia criativa de Vila Velha, em vários setores, como arte, tecnologia, moda, game, foto, vídeo, 3D, ilustração e inteligência artificial, entre outras áreas. Também reunimos uma média de 4.800 pessoas em nosso calendário anual de eventos e produzimos conteúdo e conhecimento em nosso estúdio de podcast, que coloca no ar 12 episódios por ano”, informou.
AUTOGLASS
No encerramento da 7ª reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Presley Modolo (representante da anfitriã Autoglass), apresentou os principais investimentos da empresa na cidade e deu a boa notícia de que Vila Velha vai ganhar, muito em breve, o “Hub de Inovação da Autoglass”, cuja edificação – orçada em R$ 43 milhões – ocupará uma área de 16 mil metros quadrados, próximo à sede administrativa da Avenida Carlos Lindenberg.
“Estamos focados na criação e desenvolvimento de novos produtos e serviços, alinhados à tecnologia e inovação. Prova disso é que, atualmente, nossa área comercial representa apenas 45% do faturamento da Autoglass, que hoje possui uma rede com 82 unidades instaladas em todo o Brasil. Mas é em Vila Velha que mais investimos, pois aqui se concentram 55% de todos os colaboradores do nosso grupo”.
