Obtendo a nota mais alta entre os municípios avaliados no país, pela metodologia da Transparência Internacional-Brasil, a Prefeitura de Vila Velha alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública. Por este feito e por critérios adicionais atendidos pelo município, o prefeito Arnaldinho Borgo recebeu, na tarde de segunda-feira (24), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024, concedido pelo movimento Espírito Santo em Ação e pela ONG Transparência Capixaba.
A entrega do prêmio aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a participação de diversos representantes do ES em Ação, como Luciano Gollner (superintendente); Fernando Saliba (diretor de Gestão Pública); Vanessa Tavares (conselheira da Diretoria de Gestão Pública); e Natallie Reikdal Cervieri (analista de Projetos), além do presidente da Associação de Empresários de Vila Velha (Assevila), Thomaz Tommasi, que também prestigiou o ato.
O Selo Diamante é um símbolo de reconhecimento ao elevado desempenho da gestão canela-verde em Transparência e Governança Pública, conforme critérios da metodologia utilizada pelo ES em Ação, em parceria com a Transparência Capixaba. Na avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizada nos 78 municípios do Espírito Santo, pela Transparência Capixaba, o ITGP de Vila Velha em 2024 foi de 99,7 pontos.
Avaliação de indicadores
O Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública (SQTGP) avalia indicadores relacionados à gestão administrativa, engajamento, participação, políticas públicas, leis municipais, ações governamentais, acesso à informação e dados abertos. Também envolve controle interno, transparência financeira e orçamentária; comunicação com a sociedade; governança administrativa; e divulgação de obras públicas, entre inúmeros outros quesitos.
O Selo Diamante de Vila Velha no SQTGP 2024 é fruto do cumprimento, por parte do município, de 100% das medidas que a metodologia de avaliação considera “imprescindíveis” e da realização de um grande número de ações qualificadas como “altamente recomendadas” e “recomendadas”, para o aprimoramento do nível de excelência e de boas práticas de gestão, no setor público.
“Transparência e governança são os pilares da nossa administração. Estamos construindo uma cidade que respeita seus cidadãos e que promove a participação social em cada etapa dos processos de decisão. E este trabalho, que mais uma vez está sendo reconhecido e premiado, reforça o nosso empenho e dedicação para assegurar uma gestão municipal cada vez mais responsável, participativa e transparente”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Outros prêmios
Devido à mudança de paradigma administrativo, à implementação de uma nova cultura organizacional e ao rigor empregado no controle e na transparência dos atos públicos, Vila Velha recebeu, em janeiro de 2024, o primeiro Selo Diamante de Transparência e Governança Pública do ES em Ação e da Transparência Capixaba, referente à avaliação de 2023.
Em 2023, a gestão do prefeito Arnaldinho Borgo conquistou a certificação de maior nível de qualidade do Brasil: o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros.
E em dezembro de 2024, Arnaldinho recebeu, também pela segunda vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega do certificado aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e contou com a presença da secretária de Finanças, Adinalva Prates, e do então vice-prefeito eleito, Cael Linhalis.
