A Vale se encontra diante de um novo capítulo no caso relacionado à tragédia de Mariana, em 2015. Recentemente, a Justiça britânica rejeitou o recurso da mineradora, que buscava contestar a competência dos tribunais do Reino Unido para julgar o caso. Esta decisão implica que o mérito da ação seguirá adiante.
O processo em questão é um desdobramento da ação movida por milhares de afetados, representados pelo escritório Pogust Goodhead, contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, sediada em Londres. A ação busca compensação por danos morais e materiais decorrentes do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture entre a BHP Billiton e a Vale.
Este desdobramento direciona a responsabilidade para a Vale no processo secundário movido pela BHP Billiton. Esta última argumenta que a Vale deve arcar com ao menos 50% do valor decidido pelo tribunal, caso haja condenação.
Apesar disso, a BHP Billiton reiterou seu apoio ao processo de reparação no Brasil, colaborando com a Samarco e a Vale. Porém, contesta as alegações dos afetados e questiona o prosseguimento do caso nos tribunais britânicos.
Enquanto isso, a Vale e a BHP Billiton se encontram em um impasse, incapazes de conciliar suas posições quanto ao processo. Tom Goodhead, CEO do escritório Pogust Goodhead, expressou desapontamento com a disputa judicial entre as duas maiores mineradoras do mundo, enfatizando a necessidade de encararem suas responsabilidades diante do desastre ambiental.
Essa batalha judicial está vinculada a um processo principal que envolve não apenas milhares de afetados, mas também municípios, empresas e instituições religiosas. A defesa dos afetados argumenta que o Brasil não garantiu uma reparação justa, levando o caso a audiências marcadas para 2024.
Inicialmente, a BHP Billiton alegava que a reparação dos danos deveria ocorrer sob a supervisão exclusiva dos tribunais brasileiros. No entanto, decisões anteriores resultaram na continuidade do processo no Reino Unido.
O valor estimado da causa é colossal, aproximadamente R$ 230 bilhões, com demandas que incluem compensações por perdas de propriedades, impactos psicológicos e ambientais, além de prejuízos patrimoniais. Este desfecho impacta não só as empresas envolvidas, mas a vida de centenas de milhares de pessoas afetadas por esta triste tragédia.
O desfecho desse processo tende a ser um marco não apenas para as empresas envolvidas, mas também para a jurisprudência internacional em casos de desastres ambientais e responsabilidades corporativas.
