Com a proximidade do feriado da Proclamação da República na quarta-feira, 15 de novembro, as atividades legislativas no Congresso Nacional serão suspensas até a semana que vem. A pausa, que se estende por toda a semana, promete uma agenda esvaziada na Câmara dos Deputados, onde não haverá sessão deliberativa, e no Senado Federal, que tem apenas uma sessão marcada para amanhã, sem votações na pauta.
Na Câmara, a ausência de sessões deliberativas interrompe temporariamente a discussão de pautas importantes, como a Reforma Tributária, que já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pretende pautar a matéria assim que os parlamentares retornarem do feriado.
Outro projeto de grande relevância em pauta é o que trata da subvenção dos benefícios concedidos por estados sobre o ICMS, podendo gerar um aumento na arrecadação de R$ 35 bilhões no próximo ano, caso seja aprovado. Apresentado em caráter de urgência, o projeto passará a travar a pauta a partir de 9 de dezembro.
Enquanto na Câmara o movimento esperado é praticamente nulo, o Senado Federal terá uma pauta significativa na próxima semana. O destaque é para a votação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na semana passada que o projeto de lei será votado na terça-feira, véspera do feriado de 15 de novembro.
O projeto, que teve o requerimento de urgência aprovado na semana anterior, trata da reparação às populações afetadas pela construção, funcionamento ou rompimento de barragens, estabelecendo responsabilidades para as empresas envolvidas com os trabalhadores e a população no entorno.
Após o feriado, as atividades parlamentares devem retomar com força na semana seguinte, destacando-se a votação de 38 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, marcada para quinta-feira, incluirá votos relacionados ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao arcabouço fiscal.
